quarta-feira, 24 de agosto de 2011

Corrupção: virtude ou crime na sociedade brasileira?


A sociedade brasileira assiste diuturnamente a processos de espetacularização dos atos vinculados à corrupção. Tem se tornado comum e, muitas vezes, “normal”, atores envolvidos com a ordem pública (senadores, deputados, ministros, entre outros), desviar recursos públicos para fins privados, e a punição que se tem, para tais atitudes desviantes e criminosas é tão somente o afastamento desses atores dos seus cargos e a abertura de inquéritos investigativos que, na maioria das vezes, quando saem da cena da grande mídia, não se chega a nada, acabando-se, portanto, em pizza
Por outro lado, pode-se afirmar, também, que no Brasil, historicamente, a corrupção, para além dessa atitude criminosa, tem se configurada como uma virtude (ou como nos diria Aristóteles, uma excelência moral), posto que, aquele que consegue desviar milhões em recursos públicos para o seu benefício, para finalidades pessoais e particularistas, e não é enquadrado como criminoso, é entendido como o “inteligente”, e o que é a inteligência senão uma excelência moral, uma virtude.
Há, assim, uma verdadeira confusão no imaginário da sociedade brasileira no tocante ao entendimento do que venha a ser crime e o que seja virtude. A corrupção encontra-se nessa dubiedade. É comum e notório ouvirmos pessoas afirmando que aquele que desviou muitos recursos de órgãos públicos, os quais seriam destinados para melhorias na educação e na saúde, e não fora pego pelo aparato investigativo e repressivo do Estado, são “inteligentes”, são os “espertos”, são os “malandros”. Percebe-se que o que existe é uma verdadeira confusão, no cotidiano moral da sociedade brasileira, sobre o que é uma atitude virtuosa e uma atitude criminosa.  Desta feita, ao adjetivar o corrupto de “inteligente”, ocorre uma inversão de valores que se constitui numa inversão de entendimento, bem como uma inversão da realidade, posto que se passa a entender o não-corrupto (honesto) como um ser não-inteligente, popularmente conhecido no Brasil como um “besta”.
Essa “moralização” da corrupção estava tão absurda que necessário se fez, por parte do Estado e a partir da iniciativa popular da sociedade civil organizada, construir uma lei que pudesse normatizar (positivar) o comportamento honesto dos representantes do povo. Ou seja, se não fosse esta inversão moral histórica existente na sociedade brasileira acerca da corrupção, que é entendida mais como uma virtude que propriamente um crime (posto que muitas vezes não deixa rastro), não se teria necessidade em positivar, no ordenamento jurídico brasileiro, a Lei do “Ficha Limpa” como condição a cargos eletivos.
Dito isto, o que se observa é que a corrupção no Brasil não é algo inerente a classe política deste país tão somente, mas que se mantêm vinculada a um enraizamento cultural que tem feito com que a maioria das pessoas a entendam como um fenômeno natural e até típico do ser brasileiro. Não se tem percebido, no entanto, que a corrupção é produzida histórica e “moralmente” pelos próprios atores sociais. Para tanto, não é a dureza da lei por si só que modificará o comportamento dos atores políticos, mas sim o rigor da execução da lei que fará com que os atores tenham comportamentos condizentes com os princípios e a ordem pública constitucional, para isso precisa-se de instituições investigativas e repressivas consolidadas e uma população que entenda a corrupção não como sinônimo de “inteligência”, mas como prática nefasta e criminosa que tem contribuído para a não melhoria na educação, saúde, infra-estrutura e segurança nesse país.       

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